Pai deve ser incluído em ação que cobra débito escolar, decide Justiça de São Paulo Por entender que é dever dos pais garantir o sustento e a educação dos filhos,…
Diante do arrefecimento da pandemia, do avanço da vacinação e da prioridade da subsistência alimentar de crianças e adolescentes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 95ª Sessão do…
Os desembargadores da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT acataram o recurso da avó paterna e determinaram que metade dos alimentos…
ABANDONO AFETIVO Quais os pressupostos para a condenação do(s) pai(s) por abandono afetivo? Notas e conclusões do STJ:i) Há algum tempo, o Tribunal entende que é juridicamente possível a reparação de danos pleiteada…
